CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
21ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/08/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/06, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências (Pastora Rosângela)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
PR 3/06, altera o artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova, com a introdução de parágrafo único. (FLJ)
PL 24/06, institui a coleta seletiva de lixo nas escolas da rede municipal de ensino de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
PL 25/06, institui a normatização do funcionamento dos estabelecimentos de venda de produtos óticos e de prestação de serviços óticos no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
PL 26/2006, institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
PL 2.545/06, altera o inciso II, do art. 13, da Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a jornada de trabalho semanal para cargos efetivos da área operacional do DMAES. (FLJ)
PL 2.546/06, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências – CRAS. (FLJ)
PL 2.547/06, altera a Lei Municipal nº 2.522/01 que dispõe sobre a organização de Defesa do Consumidor e nº 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. (SPM)
PL 2.549/06, altera a Lei Municipal nº 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro Palmeiras e dá outras providências. (SPM)
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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