CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
20ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/08/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.549/06, altera a Lei Municipal nº 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro Palmeiras, e dá outras providências.
2.550/06, autoriza a contratação temporária de Eletricista Industrial para o DMAES.
2.551/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.526/06, altera a Lei nº 1.397/1987, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.530/06, autoriza o Município de Ponte Nova a permitir a permanência da placa da empresa Irmãos Grecco/Distribuidora e Comércio de Bebidas na praça Maria Sodré, no bairro Pacheco, e dá outras providências.
2.532/06, autoriza o Município de Ponte Nova a realizar festas na av. Francisco Vieira Martins e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/06, declara de utilidade pública municipal o Centro Pastoral Renascer.
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências.
2.520/06, institui o turno ininterrupto de revezamento para os cargos de vigia, operador de captação e operador de ETA do DMAES.
2.533/06, institui o Programa de Apoio à Geração de Renda e Economia Solidária – PROGERES e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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