CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/08/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.548/06, institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/06, confere Diploma de Consagração Pública ao Sr. Daisaku Ikeda, presidente do Soka Gakkai Internacional.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/06, cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
23/06, declara de utilidade pública municipal o Centro Pastoral Renascer. (FLJ/SPM)
2.526/06, altera a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.543/06, altera a Lei nº 2.871/05 e dá outras providências. (SPM)
2.544/06, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Casa das Bombas e Horta Comunitária). (SPM)
2.545/06, altera o inciso II, do art. 13, da Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a jornada de trabalho semanal para cargos efetivos da área operacional do DMAES. (SPM)
2.546/06, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências – CRAS. (SPM)
LEITURA DOS PARECERES ÀS EMENDAS:
DO VEREADOR WAGNER MOL AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências. (FLJ)
2.520/06, institui o turno ininterrupto de revezamento para os cargos de vigia, operador de captação e operador de ETA do DMAES. (SPM/FLJ)
2.532/06, autoriza o Município de Ponte Nova a realizar festas na AV. Francisco Vieira Marins e dá outras providências. (SPM)
DO VEREADOR PAULO ROBERTO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.533/06, institui o Programa de Apoio à Geração de Renda e Economia Solidária – PROGERES e dá outras providências. (FLJ/SPM)
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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