CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/08/06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.545/06, altera o inciso II, do art. 13, da Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a jornada de trabalho semanal para cargos efetivos da área operacional do DMAES.
2.546/06, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências – CRAS.
2.547/06, altera a Lei Municipal nº 2.522/2001 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
23/06, declara de utilidade pública municipal o Centro Pastoral Renascer.
2.532/06 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar festas na AV. Francisco Vieira Marins e dá outras providências – Leitura da emenda apresentada pelo vereador Wagner Mol Guimarães.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
21/06, declara de utilidade pública municipal o Grupo Renascer para a Vida.
22/06, declara de utilidade pública municipal o Grupo Amigos da Terceira Idade do Bairro Santo Antônio.
2.531/06, altera a Lei Municipal nº 1.582/90, que estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Ponte Nova e institui o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova e dá outras providências.
2.539/06, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.540/06, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
2.541/06, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
José Antônio Nunes da Silva
ASSUNTO: Instituições democráticas – judiciárias, tutelar e outras
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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