CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Extraordinária do Recesso de julho, em 24.07.06, às 17 horas
Programação de Reunião
Gabinete da Presidência
CHAMADA
ABERTURA
ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL 2.524/06, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2006 com a Fundação Centro Federal de Ensino Tecnológico de Ouro Preto (Fundação CEFET-|Ouro Preto) e dá outras providências.
PL 2.525/2006, altera a Lei Municipal nº 2.309/1999, que dispõe sobre a coleta de lixo, e dá outras providências.
PL 2.527/06, autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
PL 2.528/06, autoriza a abertura de crédito adicional especial para expansão da rede de iluminação pública e dá outras providências.
PL 2.529/06, autoriza a abertura de crédito adicional especial para melhoria da rede urbana de iluminação pública e dá outras providências.
PL 2.533/06, institui o Programa Apoio à Geração de Renda e Economia Solidária – PROGERES – e dá outras providências.
PL 2.536/06, revoga na íntegra a Lei nº 2.914/06 e altera as Leis nºs 2.883/05, 2.945/06 e 2.960/06 e dá outras providências.
PL 2.537/06, cria vagas para realização de contratos por prazo determinado em algumas funções e dá outras providências.
PL 2539/06, autoriza o executivo a abrir crédito adicional e outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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