CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
15.ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão legislativa da atual Legislatura em 19.06.2006, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reuniões
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.517/06, autoriza alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
2.518/06, altera o artigo 1º da Lei nº 2.888/05, que Abre Crédito Adicional PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
2.519/06, altera o artigo 1º da Lei nº 2.885/05, que Abre Crédito Adicional PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
Proposta de Emenda a LOM Nº 3/06 – acrescenta o inciso V ao artigo 223 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, beneficiando portadores de deficiências. (Comissão Especial)
À emenda apresentada pelo vereador Antônio Lopes ao Projeto de Lei nº.:
2.470/06, altera a estrutura administrativa do Demutran, prevista na Lei 2.237/98 e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.500/06, altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal e concede reajuste salarial nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
6/06, proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.489/06, institui a isenção do IPTU para os imóveis cedidos gratuitamente para atendimento de algum projeto de interesse público, por determinado período, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
16/06, declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros (Taxistas) de Ponte Nova e Região.
2.512/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Revitalização do Parque Municipal Passa-Cinco).
2.513/06, abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
TRIBUNA LIVRE:
PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA
ASSUNTO: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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