CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
14.ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão legislativa da atual Legislatura em 12.06.2006 às 19:00 hs.
ASSUNTO: Programação de Reuniões
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º:
19/06, cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências. ( Autor: Wagner Guimarães-PFL)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
16/06, declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros (Taxistas) de Ponte Nova e Região.
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências.
2.512/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Revitalização do Parque Municipal Passa-Cinco).
2.513/06, abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
10/06, dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos.
2514/06, altera a Lei n.° 2.910/2006 que permite o reparcelamento de créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Eugênia Otoni Gonçalves – Secretária Municipal de Educação
ASSUNTO: Convocada para falar sobre substituição de professores nas escolas municipais
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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