CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
15.ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão legislativa da atual Legislatura em 08.05.2006.
ASSUNTO: Programação de Reuniões
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
2.518/06, altera o art. 1.º da lei n.° 2.888/05, que Abre Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências.
2.519/06, altera o art. 1.º da lei n.º 2.885/05, que Abre Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências.
2.520/06, “institui o turno ininterrupto e revezamento para os cargos de vigia, operador de captação e operador de ETA do DMAES”.
2.521/06, autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A a oferecer garantia e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
16/06, declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros (Taxistas) de Ponte Nova e Região. (SPM)
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências (FLJ)
2.512/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Revitalização do Parque Municipal Passa-Cinco). (SPM/OTC/FLJ/DMA)
2.513/06, abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (SPM/FLJ/OTC/DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PL N.º:
2.500/06, altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal e concede reajuste salarial nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
10/06, dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos.
14/06, institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES DAS COMISSÕES FLJ E SPM)
2.505/06, autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.
2.506/06, altera a Lei Municipal n.° 2.883/2005, que concede subvenções, para o exercício de 2006, às entidades que menciona e dá outras providências.
2514/06, altera a Lei n.° 2.910/2006 que permite o reparcelamento de créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências.
2.515/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
2.507/06, altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.° 2007/95, que modificou a estrutura do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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