Câmara Municipal de Ponte Nova
13ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05.06.06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.°:
03/06, acrescenta inciso V ao artigo 233 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, beneficiando portadores de deficiências. Autora: Valéria (C.ESPECIAL)
LEITURA DO PROJETO DE LEI:
2.517/06, autoriza alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI N.°S:
2.505/06, autoriza a doação de terrenos e dá ouras providências. (SPM)
2.506/06, altera a lei Municipal n.° 2.883/2005, que concede subvenções, para o exercício de 2006, às Entidades que menciona, e dá outras providências. (SPM)
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências. (SPM)
2.515/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS:
121/06, do Vereador Antônio Benedito Araújo, solicitando ao Executivo informar a esta Casa a situação atual do veículo da SEMEC Palio Azul Marinho, placa HMN 1783, que atendia a titular dessa secretaria em 2004.
122/06, do Vereador Antônio Benedito Araújo, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia do contrato e do processo licitatório do caminhão de coleta de lixo (cor branca).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°:
01/06, altera o § 1.º do artigo 29 e inciso IV do artigo 47, os artigos 38, 206, 212, 242, 244, 246 e 247, e revoga o artigo 248 e o § 3º do artigo 254, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.°S:
18/06,concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos Servidores do Legislativo para o exercício de 2006 e dá outras providências.
2.507/06, altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 2007/95, que modificou a estrutura do Departamento Municipal de Água, /esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER DA CSPM)
2.509/06, dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de ensino público ou particulares, nos níveis superior e médio e de vocação profissional de níveis médio e superior, no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.
2.511/06, revoga as Leis Municipais n.° 1.858 e 1.952 e dá outras providências.
2.514/06, altera a lei n.° 2.910/2006 que permite o reparcelamento de créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências.
Palavra Livre
Tribuna Livre:
José Antônio Nunes da Silva
Assunto: Instituições democráticas judiciárias, tutelar e outras.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
