CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 26/11/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2012 – altera os artigos 5º, IV; e 23, § 4º; revogado seu § 5º, da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
3.227/2012 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
231/2012 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reforma da Casa da Cultura.
232/2012 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo e ao DMAES informações sobre as obras realizadas pelo poder público, nos termos da Lei Municipal nº 3.523/2010.
233/2012 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa relação geral de obras em execução no Município e a relação de obras paralisadas, inclusive decorrentes de recursos de convênio.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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