8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/11/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
11/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Diego & Freitas Supermercados Ltda” (Supermercado Solução).
12/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Lojas Tavares Ltda”.
13/2012 – concede Diploma de Consagração Pública ao “Depósito Carvalho Materiais de Construção Ltda” (Depósito Carvalho).
14/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Supermix Nutrição Animal Ltda”.
15/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Oliveira & Lizardo Ltda”. (Açougue São Pedro)
16/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “MBC Materiais Básicos para Construção Ltda”.
17/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Jones Ermelindo Ribeiro – ME (Ciclolândia)”.
18/2012 – concede Diploma de Consagração Pública ao “Auto Posto Pontenovense Ltda”.
19/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Sociedade Educacional Montessori Ltda”.
20/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Pontenet Teleinformática Ltda”.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
221/2012 – da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, solicitando ao Executivo informações quanto às medidas relacionadas na indicação nº 548/2012 (encaminhada através do ofício nº 597/2012/SG em 29/06/2012), remetendo a esta Casa cópias dos documentos pertinentes.
222/2012 – do Vereador Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo encaminhar à Câmara relação de todos os exames classificados como de alto-custo, realizados em 2012.
223/2012 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando da Ouvidoria Municipal informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura Municipal para minimizar os impactos ambientais e os prejuízos econômicos causados à Fundações Menino Jesus pelo rompimento do sistema de drenagem do aeroporto conforme TAC assinado com o Ministério Público em 2009.
224/2012 – da Comissão Especial composta pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis e José Mauro à Prefeitura Municipal requerendo informações sobre as medidas adotadas pela municipalidade junto ao Governo estadual a fim de garantir obras de recuperação da avenida de acesso à Penitenciária Regional.
225/2012 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando da Prefeitura Municipal todas as informações sobre a obra de manutenção da Avenida Arthur Bernades. O vereador requer cópia de documentos relativos ao processo licitatório, projeto técnico da empresa responsável pela obra, medições realizadas, notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
06/2012 – declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, Centro, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
15/2012 – denomina de Praça do Expedicionário a praça situada na bifurcação da avenida Afonso Vasconcelos, em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto Engenheiro Miguel Valentim Lanna, e dá outras providências.
3.203/2012 - altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços”, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.220/2012 – altera o inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 3.652/2012 que alterou a Lei Municipal nº 3.466/2010 que instituiu a Campanha IPTU PREMIADO. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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