7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/11/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.221/2012 – dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
3.226/2012 – altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
11/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Diego & Freitas Supermercados Ltda”. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
12/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Lojas Tavares Ltda”. (autor: Vereador Divino Marcelino dos Anjos)
13/2012 – concede Diploma de Consagração Pública ao “Depósito Carvalho Materiais de Construção Ltda”. (autor: Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior)
14/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Supermix Nutrição Animal Ltda”. (autor: Vereador José Mauro Raimundi)
15/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Oliveira & Lizardo Ltda”. (autor: José Rubens Tavares)
16/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “MBC Materiais Básicos para Construção Ltda”. (autor: Vereador Nilton Luís de Paula).
17/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Jones Ermelindo Ribeiro”. (autor: Vereador Halaôr Xavier de Carvalho).
18/2012 – concede Diploma de Consagração Pública ao “Auto Posto Pontenovense Ltda”. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)
19/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Sociedade Educacional Montessori Ltda”. (autor: Vereador Wagner Mol Guimarães)
20/2012 – concede Diploma de Consagração Pública a “Pontenet Teleinformática Ltda”. (autor: Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
15/2012 – denomina de Praça do Expedicionário a praça situada na bifurcação da avenida Afonso Vasconcelos, em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto Engenheiro Miguel Valentim Lanna, e dá outras providências. (FLJ)
3.203/2012 - altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços”, e dá outras providências. (FLJ/DMA)
3.220/2012 – altera o inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 3.652/2012 que alterou a Lei Municipal nº 3.466/2010 que instituiu a Campanha IPTU PREMIADO. (FLJ)
3.223/2012 – concede subvenções, para o exercício de 2013, às Entidades que menciona. (OTC)
LEITURA DO PARECER DA CFLJ À PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR JOSÉ RUBENS TAVARES AO PROJETO DE LEI Nº.
06/2012 – declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, Centro, e dá outras providências.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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