6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/10/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.203/2012 - altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços”, e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.220/2012 – altera o inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 3.652/2012 que alterou a Lei Municipal nº 3.466/2010 que instituiu a Campanha IPTU PREMIADO. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.215/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autoriza abertura de crédito adicional suplementar utilizando superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2011 do DMAES e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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