Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
5ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06.04.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.490/2006, altera os artigos 125 e 256 da Lei nº 2.058/95 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
2.491/2006, autoriza funcionários conduzir veículos.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.: 20/2005, define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR TONI DO BADALO AO PROJETO DE LEI Nº.:
10/06, dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos.
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº.:
6/06, proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.481/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – CVT.
2.488/06, autoriza o Poder Executivo a se responsabilizar pelo pagamento da dívida da APPC junto ao INSS.
12/06, dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências.
13/06, declara de utilidade pública a AGEVALE.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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