CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28/06/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2012 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Coletivo, e dá outras providências. (Autor: Vereador Wagner Mol Guimarães)
11/2012 – Denomina de "Rua Anibal Lopes Neto" a atual Rua "G", localizada no Bairro Paraíso. (Autor: Vereador Antonio Carlos Pracatá)
3.198/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências (aquisição de veículos para a SEMSA).
3.199/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custeio do Trabalho Técnico Social no Residencial Bom Pastor.
3.200/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Utilização do Recurso Piso.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.180/2012 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.188/2012 – altera a Lei nº 3.298/2009, que cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.193/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (FLJ/SPM/OTC)
3.194/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. (FLJ/SPM/OTC)
3.195/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa Saúde na Escola-PSE. (FLJ/SPM/OTC)
3.196/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAC 202762/2012. (FLJ/SPM/OTC)
3.197/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 701569/2011 para assegurar o Acesso à Educação Básica. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.127/2012 – autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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