CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/06/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.193/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
3.194/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
3.195/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa Saúde na Escola-PSE.
3.196/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAC 202762/2012.
3.197/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 701569/2011 para assegurar o Acesso à Educação Básica.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
145/2012 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao CODEMA documentos referentes ao licenciamento ambiental do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito, que está sendo construído no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
151/2012 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre podas, corte e substituição de árvores.
152/2012 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente a processos de recurso de multas de veículos.
153/2012 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre imóveis pertencentes ao patrimônio Municipal.
154/2012 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informar o motivo pelo qual não foi iniciada a obra de asfaltamento da Rua Salvador Totino (Vale Suíço), uma vez que já existe contrato assinado para execução.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
3.127/2012 – autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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