CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 04/04/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3/2012 – denomina de Travessa José Carlos Soares Mendes a travessa localizada em frente à Praça Everardo Bráulio, entre os números 23 e 35 da Rua Primeiro de Maio, Bairro Primeiro de Maio. (Autor: Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior)
3175/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.139/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova a receber imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG de acordo com a Lei Estadual nº 19.518/2011 e dá outras providências. (FLJ)
3.168/2012 – retifica o artigo 1º e prorroga o prazo fixado no artigo 4º da lei 3.601/2011 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.169/2012 – cria a Gratificação Especial de Incentivo à Permanência de Médicos Psiquiatras no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.170/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação de estrada de acesso ao Brito proveniente de repasse da Novelis. (SPM)
3.171/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Área de Lazer no Bairro Rasa. (FLJ/SPM/OTC)
3.172/2012 – altera a lei 3.582/2011, criando o Núcleo de Cultura Afro-brasileira e Indígena e Capoeira e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.173/2012 – altera a Lei 3.175/2008, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.174/2012 – altera a Lei 2.674/2003, que institui o Prêmio de Conservação de Veículos e de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.166/2012 – retifica o vencimento do Cargo de Chefe de Divisão S-II de Educação Inclusiva.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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