CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Dezembro, em 20/12/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.094/2011 – altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 3.588 de 12 de julho de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012. (FLJ/SPM/OTC)
3.095/2011 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2012. (FLJ/SPM/OTC)
PLS nº 3.103/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.620/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)
3.105/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (Parecer Substitutivo de FLJ/OTC)
3.109/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.113/2011 – autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2011 – declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Filho de Obama do Bairro Primeiro de Maio.
3.106/2011 – altera Lei 3.503/2010 para criar na Secretaria Municipal de Saúde cargo de Assessoria para atender o Programa DST/AIDS e dá outras providências.
3.107/2011 – institui Programa de Educação Inclusiva e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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