CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
13ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/12/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº:
3.112/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a adquirir imóvel da FACCO (Faculdade de Ciências Contábeis) e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
235/2011 – do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informações sobre o denominado "ITEV - Instituto Tempo é Vida".
236/2011 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre licitação para execução de calçamento de ruas do Bairro Nova Copacabana.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/2011 – altera a Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e altera a Lei 3.403/2010 que cria o setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal.
21/2011 – denomina de “Sônia Marinho de Resende”, a praça existente no bairro Vale Suíço.
3.062/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir, a título de compensação, em obra de infra-estrutura na Rua Zirezarte José de Oliveira no Bairro Esplanada e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.066/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.
PLS nº 3.092/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a título de contrapartida para elaboração do Projeto de Saneamento e abertura de Crédito Adicional Especial. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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