CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/12/2011, às 19:00 horas
Reunião Itinerante - Centro
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2011 – declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Filho de Obama do Bairro Primeiro de Maio. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
3.105/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
3.106/2011 – altera Lei 3.503/2010 para criar na Secretaria Municipal de Saúde cargo de Assessoria para atender o Programa DST/AIDS e dá outras providências.
3.107/2011 – institui Programa de Educação Inclusiva e dá outras providências.
3.108/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos econômicos com base na Lei 3.589/2011 e dá outras providências.
3.109/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.
3.110/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.
3.111/2011 – autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de casas populares e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/2011 – altera a Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e altera a Lei 3.403/2010 que cria o setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal. (FLJ/SPM/OTC)
21/2011 – denomina de “Sônia Marinho de Resende Jardim”, a praça existente no bairro Vale Suíço. (FLJ/SPM)
3.062/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir, a título de compensação, em obra de infra-estrutura na Rua Zirezarte José de Oliveira no Bairro Esplanada e dá outras providências. (SPM)
PLS nº 3.092/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a título de contrapartida para elaboração do Projeto de Saneamento e abertura de Crédito Adicional Especial. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2011 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Romaria à Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
3.096/2011 – estabelece área não edificante no Município de Ponte Nova – MG.
3.101/2011 – abre Crédito Adicional Especial para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento no orçamento vigente.
Debate sobre a busca de melhorias para a saúde pública no Município.
Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
|
