Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
2ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16.03.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS LEI NºS.:
2.485/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (PETI)
2.486/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL)
2.487/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (CENTRO HÍPICO)
SUBSTITUTIVO PL 2.481/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (CVT)
13/06, declara de utilidade pública municipal a AGEVALE. (autor: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.480/06, permite o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências. (SPM)
2/06, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.(SPM)
3/06, altera a Lei nº 2.762/04, que dispõe sobre o transporte escolar no município.(SPM)
4/06, dispõe sobre o atendimento ao público nas unidades da rede municipal de saúde.(SPM)
5/06, disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas. (SPM)
7/06, altera a Lei 2.307/98, que cria o Serviço de Diabetes Melito na SEMSA e dá outras providências. (FLJ/SPM)
9/06, dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput e o § 4º do artigo 161 da Lei 2.058/95. (FLJ/OTC/SPM)
10/06, dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos. (FLJ/SPM)
11/06, dispõe sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros por produtores rurais nas feiras livres. (FLJ/SPM)
12/06, dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa “Horta na Escola” e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.479/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. – PROJETO CASA LINDA
2.482/06, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros a pessoas físicas de baixa renda. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Encerramento
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