CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 31/10/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL Nº 19/2011 – denomina de “Manoel Vicari Martins”, a praça existente no entroncamento das ruas Dalvo Oliveira Bemfeito e Antônio Simão de Carvalho. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
PR Nº 18/2011 - concede diploma de Consagração Pública à Sra. Leandra Ferreira Pinto. (autor: Jadir Martins da Fonseca Junior)
PR nº 19/2011 – concede diploma de Consagração Pública ao Sr. Almir Faria Barros. (autor: Ana Maria Ferreira Proença)
PR nº 20/2011 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Remar Auto Peças Ltda. (autor: José Mauro Raimundi)
PR nº 21/2011 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Construtora Rio Doce Ltda. (autor: José Gonçalves Osório Filho)
PR nº 22/2011 – concede diploma de Consagração Pública à Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. (autor: Wagner Mol Guimarães)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
195/2011 – da Comissão de Orçamento e Tomada de contas, solicitando ao Executivo informações sobre multas aplicadas a veículos de propriedade do Município.
196/2011 – da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, solicitando ao Executivo a relação de veículos de propriedade do Município, bem como informações sobre a situação de licenciamento junto aos órgãos de trânsito.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.084/2011 – altera a Lei nº 3.503/2010, extinguindo e criando cargo na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3089/2011 – altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.093/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cessão de Uso da Propriedade para direito de uso de Cascalheira. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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