CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24/10/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
18/2011 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Romaria à Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. (autor: Vereador Nilton Luís de Paula)
LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3089/2011 – altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
191/2011 – do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informações sobre eventuais multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta.
192/2011 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de calçamento de ruas no Bairro Sumaré.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
3.085/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
3.086/2011 – altera a Lei 2.895/2005 que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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