CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 20/10/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.092/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a participar com contrapartida para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.
3.093/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cessão de Uso da Propriedade para direito de uso de Cascalheira.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.068/2011 – altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.079/2011 – dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
3.081/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cooperação com Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra de detentos para trabalhos específicos em conformidade com os artigos 36 e37 da Lei Federal nº 7.210/1984, que trata da Execução Penal, e dá outras providências. (FLJ)
3.084/2011 – altera a Lei nº 3.503/2010, extinguindo e criando cargo na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA. (OTC)
3.085/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (FLJ)
3.086/2011 – altera a Lei 2.895/2005 que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.088/2011 – autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA – ME e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.089/2011 – altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, e dá outras providências. (FLJ)
3.090/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa Solufer Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências. (FLJ)
3.091/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa SANVEL Santos Veículos LTDA, e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Tribuna Livre
1 - Dr. Miltom da Cunha Castro Jr. - Delegado de Polícia Civil
Assunto: Dificuldades atualmente enfrentadas pela Polícia Civil, Poder Judiciário e entidades relacionadas de Ponte Nova.
Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
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