CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/10/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.084/2011 – altera a Lei nº 3.503/2010, extinguindo e criando cargo na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA.
3.086/2011 – altera a Lei 2.895/2005 que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
3.087/2011 – autoriza a Cobrança de Honorários Advocatícios de Sucumbência pelos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Minas Gerais.
3.088/2011 – autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA – ME e dá outras providências.
3.089/2011 – altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, e dá outras providências.
3.090/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa Solufer Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.
3.091/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa SANVEL Santos Veículos LTDA, e dá outras providências.
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
17/2011 – dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Ponte Nova – PRÓCER, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.068/2011 – altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. (FLJ)
3085/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
183/2011 - do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao DMAES informações relativas à instalação de outdoor sobre o reservatório de água do bairro Esplanada.
184/2011 - do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a fiscalização das agências bancárias quanto ao cumprimento das exigências do Código Municipal de Posturas.
185/2011 - do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao DMAES informações sobre a formalização e cumprimento de acordo com a entidade Fundação Menino de Jesus.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.080/2011 – altera o art. 2º, inciso V da Lei nº 3.569/11, que autorizou a permuta de área de propriedade do Sr. Geraldo Miranda Lourenço.
Palavra Livre - Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
|
