CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/10/2011, às 19:00 horas
Reunião Itinerante – Bairro Palmeiras
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.081/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cooperação com Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra de detentos para trabalhos específicos em conformidade com os artigos 36 e37 da Lei Federal nº 7.210/1984, que trata da Execução Penal, e dá outras providências.
3.082/2011 – altera a Lei 3445/2010 que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.076/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova – MG, através da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Nova e a abertura de crédito adicional especial. (FLJ/SPM/OTC)
3.080/2011 – altera o art. 2º, inciso V da Lei nº 3.569/11, que autorizou a permuta de área de propriedade do Sr. Geraldo Miranda Lourenço. (FLJ/OTC)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.066/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.
Debate sobre a busca de soluções para o trânsito em Ponte Nova.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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