CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.047/2011 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
3.052/2011 – altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.
3.053/2011 – consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.034/2011 – altera a Lei 3.503/2010.
3.039/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.
3.045/2011 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
7/2011 – declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
79/2011 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o transporte de pacientes que fazem hemodiálise.
80/2011 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização dos procedimentos administrativos em atraso devido à substituição de sistemas de informática.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
2/2011 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa "A Rural Madeiras e Materiais de Construção.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL 3.038/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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