CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 11/04/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
1/2011 – institui a Sessão Solene alusiva à comemoração do aniversário do Poder Legislativo Municipal, cria a homenagem "Comenda Legislativa" e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.041/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada. (FLJ/OTC)
3.042/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009. (FLJ/OTC)
3.043/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do Turismo nº 0313624-56/2009. (FLJ/OTC)
3.044/2011 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde. (FLJ/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.:
64/2011 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo cópias dos laudos periciais de insalubridade de todas as unidades do Município.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.036/2011 – altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova.
5/2011 – altera o art. 281 da Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.035/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé.
3.037/2011 – abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do DMAES.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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