Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
1ª Reunião Extraordinária do Recesso de janeiro, em 26.01.06, às 10:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
01/2006, declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira União (Paulo Roberto)
PL 2.474/06, altera a Lei Municipal nº 2.896/05 e autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar o 1º Termo Aditivo ao Convênio com a Fundação Centro Federal de Ensino Tecnológico de Ouro Preto e dá outra providências.
PL 2.475/06, autoriza a admissão de servidores através de contratos administrativos por tempo determinado.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.456/05, altera as Lei Municipais nºs 2.576/2002 que dispõe sobre o Programa Ponte Nova do Amanhã, e 2.203/97, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Redação final do Projeto de Lei nº 2.442/05 – Dispõe sobre a Consolidação da Lei nº 1.522/90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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