Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
11ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05.12.2005, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS:
SUBSTITUTIVO PL 2.424/05, altera a Lei Municipal 2.300, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO PL 2.436/05, consolida as leis 2222/97, 2566/01 e 2822/05 e decreto 3.036/98, que fixam os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para efeito de cálculo do IPTU/TSU e regulamentam 52 bairros e planta geral de valores.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.452/05, altera a Lei Municipal 2.805/05 que cria o Controle Interno do Poder Municipal.
2.453/05, dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.451/05, altera a nomenclatura de “Taxa de Limpeza Pública” para “Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos”, nos artigos 123 inc.II, 127 inc.I, 129 parágrafos 1º e 4º, e 130 parágrafo 1º, da Lei 2.058/95, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Emerson Carvalho
ASSUNTO: Eventos
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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