CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/10/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
31/2010 – denomina “Dalvo de Oliveira Bemfeito” a bairro Dundum, no Município de Ponte Nova. (autoria: José Mauro e José Rubens)
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
2/2010 – institui a Sessão Solene de Homenagem ao Servidor Público. (autoria: José Osório)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
155/2010 – do vereador Wagner Mol solicitando ao Executivo enviar cópia de documentos pertinentes à obra de construção do muro do bairro Malvinas, bem como informações sobre providências administrativas relativas a queda do muro construído anteriormente.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.969/2010 – altera o art. 7º da Lei Complementar 2.717/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR NILTON LUÍS)
2.987/2010 – estabelece critérios para a Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER/EMENDAS)
2.988/2010 – altera o artigo 1º da Lei 3.468 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências.
28/2010 – denomina de Rua Custódio Campos a rua nº 03 do Bairro Residencial Minha Casa Minha Vida.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
PR 11/2010 – concede Diploma de Consagração Pública ao Laboratório Dom Bosco.
PR 12/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga – Aprovapi.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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