CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 21/10/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.989/2010 – autoriza a doação de terreno ao Centro dos Chauffeurs de Ponte Nova
2.990/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veículo para atender ao Projeto Minimamente Processado.
2.991/2010 – autoriza desafetação da área verde A, a afetação da área B e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville.
30/2010 – declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova. (autoria: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
PL 2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (SPM/OTC)
PL 2.987/2010 – estabelece critérios para a Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório. (FLJ/SPM)
PL 2.988/2010 – altera o artigo 1º da Lei 3.468 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL 28/2010 – denomina de Rua Custódio Campos a rua nº 03 do Bairro Residencial Minha Casa Minha Vida. (FLJ)
PR 11/2010 – concede Diploma de Consagração Pública ao Laboratório Dom Bosco. (FLJ)
PR 12/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga – Aprovapi. (FLJ)
À EMENDA DO VEREADOR NILTON AO PROJETO Nº.:
PL 2.965/2010 – altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO:
PR 10/2010 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.985/2010 – autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos. 2.986/2010 – define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE:
Carlos José Rafael
ASSUNTO: Busca de apoio para entidades: Associação das Comunidades de Cachoeira e Manoel Lucas e Vau Açu Esporte Clube
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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