CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/10/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PR 12/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga – Aprovapi. (autoria: Halaôr)
PL 2.992/2010 – altera a Lei Municipal nº 3.461 de 09 de julho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011.
PL 2.993/2010 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2011.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO:
PR 10/2010 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA DO VEREADOR NILTON LUIS DE PAULA SOB O Nº.:
179 - solicita informações ao Executivo sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo CODEMA do acesso ao presídio regional.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.985/2010 – autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER/PL SUBSTITUTIVO)
2.986/2010 – define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.923/2010 – autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS NºS.::
PR 7/2010 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria de Fátima Pio Silva Rodrigues .
PR 8/2010 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gilberto Silva Santana.
PR 9/2010 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Simões Nabak.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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