23ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/09/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.977/2010 – autoriza a doação de terreno ao CIS-AMAPI e dá outras providências.
2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
2.980/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF.
2.981/2010 – autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.
2.982/2010 – autoriza a doação de terreno ao Centro dos Chauffers de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.973/2010 – autoriza a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no DMAES. (FLJ)
2.978/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado à Assistência Social. (FLJ)
16/2010 – dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova. (FLJ/CDH)
18/2010 – autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis registrados em nome da Câmara Municipal de Ponte Nova e/ou do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (FLJ)
19/2010 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Encontro de Motociclistas e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.975/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganga Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ.
2.976/2010 – altera a Lei nº 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município.
17/2010 – denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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