19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/09/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
22/2010 – denomina de Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira o novo distrito industrial localizado à margem do anel rodoviário de interligação da rodovia Ponte Nova/Belo Horizonte com a rodovia Ponte Nova/Rio Casca. (autor: Antonio Carlos Pracatá)
LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR NILTINHO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.961/2010 – disciplina exploração de Serviços Funerários estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2010 – dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova. (SPM)
17/2010 – denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial. (SPM)
18/2010 – autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis registrados em nome da Câmara Municipal de Ponte Nova e/ou do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (SPM/OTC)
19/2010 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Encontro de Motociclistas e dá outras providências. (SPM)
2.973/2010 – autoriza a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no DMAES. (SPM/OTC)
2.975/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganga Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ. (SPM/OTC)
2.976/2010 – altera a Lei nº 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município. (SPM/OTC)
2.978/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado à Assistência Social. (SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.923/2010 – autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa.
2.971/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças.
2.974/2010 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Escola Técnica de Viçosa – ETEVE – e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
LUIS CARLOS MARTINS DE MELO
ASSUNTO: RESPOSTA AO VEREADOR JADIR MARTINS
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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