21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 23/08/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2010 – dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova. (Autor: José Rubens)
18/2010 – autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis registrados em nome da Câmara Municipal de Ponte Nova e/ou do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Autor: José Mauro)
19/2010 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Encontro de Motociclistas e dá outras providências. (Autor: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.923/2010 – autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa. (FLJ)
2.961/2010 – disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.967/2010 –autoriza o Poder Executivo a participar com contrapartida, e a abrir crédito adicional especial para execução do Projeto Minha Casa, Minha Vida. (FLJ)
2.971/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças. (FLJ/SPM)
2.972/2010 – autoriza alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/SPM)
2.974/2010 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Escola Técnica de Viçosa – ETEVE – e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.975/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganga Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ – Movimento pela Paz e Não-Violência. (FLJ)
2.976/2010 – altera a Lei nº 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município. (FLJ)
15/2010 – denomina de Rua José Alves Chaves a rua D do novo distrito industrial. (FLJ/SPM)
17/2010 – denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
135/2010 - do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar mensalmente a esta Casa, relatórios contendo os gastos com combustíveis, consumidos por cada Secretaria, conforme determina a Lei Municipal nº 34/06, alterada pela Lei 2.244/98..
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a manutenção do Programa Serviço ao Migrante.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
|
