18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 19/08/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.975/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganza Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ – Movimento pela Paz e Não-Violência.
2.976/2010 – altera a Lei nº 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município.
17/2010 – denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial. (autor: José Rubens)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
15/2010 – denomina de Rua José Alves Chaves a rua D do novo distrito industrial. (SPM)
2.971/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças. (SPM/OTC)
2.972/2010 – autoriza alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (SPM/OTC)
2.974/2010 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Escola Técnica – ETEVE de Viçosa – MG – e dá outras providências. (SPM/OTC)
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a manutenção do Programa Serviço ao Migrante. (C.E)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.968/2010 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 657336/2009 para assegurar o acesso à Educação Básica.
TRIBUNA LIVRE
JAMILA CLAUDINARA ALVES – APAE
ASSUNTO: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
|
