CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/03/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.923/2010 – autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no bairro da Rasa.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
020/2010 – do vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Prefeito Municipal enviar à Câmara lista com todos os funcionários da Prefeitura contratados e efetivos relacionados por secretarias. Quer também informações sobre os funcionários comissionados com recrutamento amplo e restrito.
021/2010 – do vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Prefeito Municipal enviar à Câmara informações sobre a situação atual do novo CDI. Ele requer que os vereadores sejam informados sobre cronograma de implantação, critérios para inscrição e seleção de empresas interessadas e se haverá critério especial para empresários que tiveram seus imóveis afetados por deslizamentos no antigo CDI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.913/2010 - institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova – REFIS, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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