CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24/02/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.922/2010 – altera o Anexo único da Lei Municipal 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.921/2010 – concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo. (FLJ/OTC/SPM)
5/2009 – altera a Lei Complementar 3.027/2007 – Código de Posturas Municipais – (OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.909/2010 – abre crédito adicional especial para o Programa “PROJOVEM URBANO”.
2.913/2010 - institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova – REFIS, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.914/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.915/2010 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.916/2010 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.917/2010 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.918/2010 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.919/2010 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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