CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 05/02/10, às 11:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/OTC/SPM AOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.911/10 - revoga Lei 3.384/2009 e autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, a oferecer garantia e dá outras providências.
2.912/10 - abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infra-estrutura – NOVO SOMMA).
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.906/10 - abre crédito adicional especial para construção de Quadra Poliesportiva no Bairro da Ana Florência.
2.907/10 - autoriza doação de terreno e dá outras providências.
2.908/10 - altera a Lei nº. 3.051/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundeb.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
01/10 – cria o Setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal de Ponte Nova e altera o artigo 3º da Lei nº. 2.922/2006, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Informática.
2.905/10 - autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2010.
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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