12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15.12.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
31/2009 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema, órgão criado pela Lei nº 1.230/1981, e revoga a Lei nº 2.083/96 que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.894/2009 – Autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências.
2.896/2009 – Dispõe sobre a Doação Onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte Nova e dá outras providências.
2.900/2009 – Altera a Lei nº 2006/95, amplia o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.
2.901/2009 – Altera o art. 4º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.031/07 e dá outras providências.
2.903/2009 – Altera a Lei 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
29/2009 – Institui o Dia do Administrador no Município de Ponte Nova.
30/2009 – Altera a Lei Municipal nº 2.058/....Código Tributário Municipal .
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PR 19/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à Transdelta – Transportadora Delta Ltda.
Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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