12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07.12.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
28/2009 – dispõe sobre o plano de emergência para prevenir danos ao município de Ponte Nova oriundos de reservatórios de água existentes na bacia do rio Piranga.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
Do vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo:
254/2009 - informações sobre a afixação de cartazes em vários pontos da cidade. (informar se os responsáveis foram notificados, conforme dispõe Lei Municipal)
255/2009 – informações sobre o regular funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Ponte Nova.
256/2009 – informações sobre o destino de aproximadamente 400 placas indicativas de nomes de ruas e bairros de Ponte Nova, adquiridas em 2008 e quando serão afixadas.
257/2009 – informações sobre a reforma que está sendo feito nos carramanchões da praça de Palmeiras. (informar qual é o projeto; se está sendo feito pela Prefeitura ou por empresa particular)
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLC 2.876/2009 – dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências.
PLS 2.890/2009 – altera o quadro de servidores efetivos do Município.
25/2009 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
27/2009 – dispõe sobre a utilização de vassouras feitas com materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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