10ª Reunião Ordinária Móvel 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03.12.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.898/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
2.899/2009 – autoriza o DMAES a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLC 2.876/2009 – dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências. (SPM/OTC)
2.890/2009 – altera o quadro de servidores efetivos do Município.
2.894/2009 – autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências.
2.895/2009 – autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.
2.896/2009 - dispõe sobre a Doação Onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte Nova e dá outras providências.
2.897/2009 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (SPM/OTC)
25/2009 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.
27/2009 – dispõe sobre a utilização de vassouras feitas com materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário Especial e o de Coordenador da Assessoria Tributária na SEMFA e altera a Lei 2.203/97 que trata da estrutura administrativa.
2.883/2009 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2010.
23/2009 – altera a Lei 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
16/2009 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Getúlio Motes de Mesquita.
17/2009 - concede Diploma de Consagração Pública à Auto Elétrica Gavetão.
TRIBUNA LIVRE
Reinaldo Francisco Ferreira
ASSUNTO: Pedido de apoio para aprovação da mudança do nome da Escola do Santo Antônio.
Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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