8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09.11.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário Especial e o de Coordenador da Assessoria Tributária na Secretaria Municipal de Fazenda de Ponte Nova e altera a Lei nº 2.203/1997, que trata da estrutura administrativa.
2.889/2009 – concede subvenções para o exercício de 2010, às entidades que menciona.
23/2009 – altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, é dá outras providências. (autoria: José Mauro)
24/2009 – torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal de saúde. (Autoria: Ana Maria)
25/2009 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. (autoria: Wagner)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.879/2009 – altera o art. 1º da Lei 3.338/2009 – (FLJ)
2.883/2009 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2010. (FLJ/SPM)
2.884/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 1024/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP. – (FLJ)
2.885/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 940/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP. – (FLJ/SPM)
2.886/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de viatura (motocicleta), com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.887/2009 – aprova celebração de convênio entre o Município de Ponte Nova e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 224ª ZE – (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
221/2009 – do vereador José Mauro solicitando ao Promotor de Justiça Curador do Meio Ambiente, informações sobre o estágio dos estudos técnicos aos impactos cumulativos das Usinas Hidrelétricas previstas para o Rio Piranga e pede providências quanto a denúncia de mortandade de peixes na Usina do Brito.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.866/2009 – dispõe sobre alteração da Lei 3.010/2006
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.871/2009 – autoriza ao DMAES a firmar contrato administrativo para o exercício da função de Técnico em Informática.
2.878/2009 – cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
|
