7ª Reunião Ordinária Móvel 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12.11.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.890/2009 – altera o quadro de servidores efetivos do Município.
2.891/2009 – autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.
2.892/2009 – abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro da Rasa.
26/2009 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação das Igrejas Evangélicas da Zona da Mata Norte de Minas Gerais. (autoria: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário Especial e o de Coordenador da Assessoria Tributária na Secretaria Municipal de Fazenda de Ponte Nova e altera a Lei nº 2.203/1997, que trata da estrutura administrativa. (SPM/OTC)
2.860/2009 – institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. (SPM/OTC)
2.889/2009 – concede subvenções para o exercício de 2010, às entidades que menciona. (SPM/OTC)
23/2009 – altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, é dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.879/2009 – altera o art. 1º da Lei 3.338/2009
2.884/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 1024/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.
2.885/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 940/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.
2.886/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de viatura (motocicleta), com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão e dá outras providências.
2.887/2009 – aprova celebração de convênio entre o Município de Ponte Nova e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 224ª ZE – (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.866/2009 – dispõe sobre alteração da Lei 3.010/2006
Tribuna Livre
Vandeir Geraldo da Silva Costa
Assunto: Limitação de Motoboy – Estabelecer limites
Encerramento José Mauro Raimundi - Presidente
|
