6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 26.10.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.887/2009 – aprova celebração de convênio entre o Município de Ponte Nova e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (224ª ZE)
2.888/2009 – dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis localizados na zona urbana que comprovadamente sejam utilizados em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS NºS.:
2.871/2009 – autoriza ao DMAES a firmar contrato administrativo para o exercício da função de Ténico de Informática.
2.877/2009 – altera o art. 3º da Lei 2.423/2000 e revoga a Lei 3.337/2009.
2.878/2009 – cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
217/2009 – do vereador Niltinho solicitando ao Executivo enviar cópias do Processo Licitatório e Processo de Inexigibilidade referentes à 45ª EXPOVALE, bem como dos extratos bancários das contas onde houve movimentação dos recursos arrecadados.
218/2009 – do vereador Niltinho solicitando ao Executivo enviar cópias do Processo Licitatório e Processo de Inexigibilidade referentes ao Festival de Inverno, bem como dos extratos bancários das contas onde houve movimentação dos recursos arrecadados.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.860/2009 – institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
2.872/2009 – abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro São Geraldo. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.880/2009 – altera as Leis Municipais nºs. 3.016/2006 e 2.203/97, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo.
22/2009 – proíbe o fumo nos recintos coletivos do município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.870/2009 – autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.
2.873/2009 – cria o Fundo Municipal Antidrogas de Ponte Nova, FUMAD, e dá outras providências.
2.875/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
20/2009 – altera a Lei nº 3.245/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
21/2009 – dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder Público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débito e dá outras providências.
Palavra Livre/Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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