Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
8ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18.11.2005, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.451/05, altera a nomenclatura de “Taxa de Limpeza Pública” para “Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos”, nos artigos 123 inc. II, 127 inc. I, 129 parágrafos 1º e 4º, e 130 parágrafo 1º, da Lei nº 2.058/95, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
2.452/05, altera a Lei Municipal 2.805/05 que cria o Controle Interno do Poder Municipal.
2.453/05, dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.449/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Fundação Filantrópica e Beneficente Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.434/05, autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSIFICADA LTDA – ME.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.444/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
7/05, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova a Srª. Maria Elizabeth Moreira Leite Iacomini.
8/05, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Santos Milbratz.
9/05, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Alcino Galtino Eller.
10/05, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Pastor Antônio Afonso.
11/05, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Custódio Campos Viana.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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