4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 13.10.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS NºS.:
PL 2.881/2009 – autoriza o Município a adquirir por compra imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, Biblioteca Pública Municipal, Escola de Educação Básica e/ou Cursos Profissionalizantes. (FLJ)
PR 15/2009 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fábio Lúcio Rodrigues Avelar. (CE)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
207/2009 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá solicitando a Secretária Municipal de Assistência Social o envio de relatório contendo nomes de todas as pessoas inscritas para inclusão na Frente de Trabalho e das que atualmente participam do programa, com respectivos endereços, carga horária de trabalhado e locais onde prestam serviços.
208/2009 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá solicitando ao Executivo informar se tem algum projeto para revitalização do Passa Cinco.
209/2009 – do vereador Nilton Luis de Paula – solicitando ao CODEMA enviar à Câmara cópia de todas as convocações e atas de reuniões realizadas a partir de janeiro de 2009.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2009 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS.
19/2009 – denomina de Av. Antônio Constantino Trivellato a av. de acesso ao presídio estadual no Parque Municipal Tancredo Neves.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PR 14/2009 – Concede Diploma de Consagração Pública à Vipal – Distribuidora de Vidros Ltda.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
2.847/09, que concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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