3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01.10.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.870/2009 – autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.
2.872/2009 – abre crédito adicional especial para construção quadra poliesportiva no bairro São Geraldo.
2.873/2009 – cria o Fundo Municipal Antidrogas de Ponte Nova, FUMAD, e dá outras providências.
2.874/2009 – dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, COMAD, revoga a Lei 2.499/2001 e dá outras providências.
2.875/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
PLC 2.876/2009 – dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências.
2.878/2009 – cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.866/2009 – dispõe sobre alteração da Lei 3.010/2006. (SPM)
2.868/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – (OTC)
2.869/2009 – altera o parágrafo único, do art. 1º da Lei 3.283/2009, que dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.(SPM)
20/2009 – altera a Lei nº 3.245/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. (SPM)
Emenda ao PL 2.853/2009 – altera a Lei 3.020/06, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.863/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para manutenção de Convênio com o SENAI.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.844/2009 – revoga a Lei 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do COPAR e dá outras providências.
2.854/2009 – autoriza ao DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função pública de especialista químico.
TRIBUNA LIVRE
Marco Antônio de Souza
ASSUNTO: Moto Boy / Moto Táxi
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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