2ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28.09.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS:
PL 2.869/2009 – altera o parágrafo único, do art. 1º da Lei 3.283/2009, que dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.
PR 14/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à VIPAL – Distribuidora de Vidros Ltda. (autor: Nilton)
LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR NILTON LUÍS AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.853/2009 – altera a Lei 3.020/06, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº:
186/2009 – do vereador Nilton Luis de Paula solicitando da Prefeitura Municipal relatório de todas as obras licitadas em andamento, quais as empresas vencedoras e a situação atual dos respectivos cronogramas e ajustes de eventuais danos ou erros cometidos durante a execução dos projetos.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.844/2009 – revoga a Lei 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do COPAR e dá outras providências.
2.854/2009 – autoriza ao DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função pública de especialista químico. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.867/2009 – altera o art. 43 da Lei 2.058/1995 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
2.848/2009 – institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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